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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 17:30
Nestlé indenizará empregada que constatou doença ocupacional após dispensa
Ex-empregada constatou ser portadora de doença ocupacional após ser dispensada. Enfermidade foi adquirida em função das atividades exercidas no trabalho
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 17:49
Trabalhador com doença ocupacional que teve ação considerada prescrita terá pedidos reapreciados
O trabalhador demorou mais de três anos para procurar na Justiça os seus direitos por causa de doença adquirida no trabalho
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 13:33
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por cancelamento de voo sem aviso prévio
A empresa ré foi condenada a indenizar o autor em R$ 2.012,84, valor relativo ao custo da nova passagem aérea adquirida.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Março de 2012 - 12:15
Prestação de serviços de telecomunicação - Energia Elétrica - Crédito de ICMS
Nesse contexto, acha-se afastada a possibilidade de creditamento do imposto se e quando a energia elétrica é adquirida para consumo no estabelecimento
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:25
Consumidor aciona justiça por demora na entrega de geladeira
O consumidor resolveu procurar o Judiciário em virtude de ter transcorrido o intervalo de cinco meses sem que a geladeira adquirida fosse entregue
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:20
Construtora pagará aluguéis de clientes até a entrega de imóvel
A construtora deverá pagar mensalmente R$ 800 reais referentes ao aluguel da casa adquirida pelo
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 15:00
Ministro determina prisão adequada à execução de regime semiaberto de condenado
O comerciante foi condenado à pena de quatro anos de reclusão por ter recebido mais de 13kg de carne adquirida por meio de roubo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 11:52
Indenizatória. Constrangimento causado a menor de idade. Dano moral.
Funcionário de loja na qual a bicicleta da criança foi adquirida que tira o bem do menor quando este brincava na rua.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:47
Justiça estadual vai julgar ação proposta por pais de servidor temporário, falecido em acidente de trabalho
temporário, falecido em decorrência de doença adquirida em serviço.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 17:22
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por cancelamento de voo sem aviso prévio
A empresa ré foi condenada a indenizar o autor em R$ 2.012,84, valor relativo ao custo da nova passagem aérea adquirida.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 16:40
Apreensão de moto motiva indenização
O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais um homem que teve sua moto, adquirida em
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 18:07
Indenização a viúva de ex-empregado da Carbonífera Catarinense de Criciúma
, decorrente de pneumoconiose, adquirida devido ao contato direto e contínuo com o pó do carvão.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:01
Editora Globo deve indenizar cliente por cobrar revistas não assinadas
A Editora Globo S.A. foi condenada a indenizar uma cliente por ter cobrado valores referentes a revistas diferentes da adquirida pela assinante.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:41
Gestante adquire estabilidade provisória durante aviso prévio.
Estabilidade provisória de gestante pode ser adquirida durante o curso do aviso prévio indenizado
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 13:53
6ª Câmara condena empresa de energia eólica em R$ 25 mil por danos morais
, adquirida nas atividades exercidas na Reclamada, classificada como LER-DORT
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 20:40
Embarque negado por bilhete emitido em nome de terceiro não gera indenização
Passagem adquirida pela internet, em nome de terceiro, e cujos dados não correspondem às
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 14:14
Vendedor que lesava empresa de bebidas e clientes não consegue reverter justa causa
cadastrados, depois desviava a mercadoria irregularmente adquirida e, após vendê-la, dividia o lucro com sua equipe.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 11:10
Carregador de pedras de amianto não prova adoecimento por peso em excesso
indenização por danos morais e estéticos, decorrentes de doença que afirmou ter sido adquirida em razão do trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 14:25
Recurso inominado. Consumidor. Culpa exclusiva do consumidor. Embarque negado.
Passagem aérea adquirida pela internet em nome de terceiro. Nome do usuário não correspondente ao